Bem-vindo a um espaço 100% seguro. Em cumprimento com o dever de informação estabelecido no artigo 10.º da Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico, apresenta-se abaixo a seguinte informação:
1. Dados identificativos do responsável
Em conformidade com o disposto na legislação mencionada, informamos que:
- Responsável pela Web: MDIndexia
- Email de contacto: info@mdindexia.com
- Atividade principal: Prestação de serviços de SEO (otimização para motores de busca), SEM (publicidade digital), inbound marketing, criação de conteúdos, consultoria e auditoria em marketing digital, bem como a publicação de informação sobre estas áreas através do blog corporativo.
2. Finalidade do site
Os serviços prestados através deste site incluem:
- Venda de serviços relacionados com marketing digital (SEO, SEM, Inbound Marketing, etc.)
- Disponibilização de informação sobre SEO, SEM e marketing digital em geral, através do blog e da newsletter
- Resposta a consultas através de email
3. Utilizadores
O acesso e/ou utilização deste site confere a condição de UTILIZADOR, e implica a aceitação plena das disposições aqui descritas. A navegação no site não implica o início de qualquer relação comercial ou contratual.
4. Uso do site e recolha de dados
4.1 Utilização correta do site
O site https://mdindexia.com (doravante, “O SITE”) fornece acesso a conteúdos informativos, artigos, ferramentas e dados cuja titularidade pertence à MDIndexia.
O UTILIZADOR compromete-se a fazer um uso adequado dos conteúdos oferecidos e, a título meramente exemplificativo, a não os utilizar para:
- Atividades ilícitas ou contrárias à boa fé e à ordem pública;
- Divulgação de conteúdos ou propaganda de natureza racista, xenófoba, pornográfica, terrorista ou que violem os direitos humanos;
- Introdução de vírus ou sistemas que possam danificar o site, os servidores ou terceiros;
- Tentativas de acesso não autorizado a contas de outros utilizadores ou manipulação de dados alheios.
A MDIndexiareserva-se o direito de remover comentários ou conteúdos que não respeitem a dignidade das pessoas, que sejam discriminatórios, violentos ou que, de qualquer forma, violem as normas de uso aceitável.
A empresa também reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do site, bem como o presente aviso legal.
5. Propriedade intelectual e industrial
Todos os conteúdos presentes no site (textos, imagens, vídeos, estrutura, logótipos, software, design, etc.) são propriedade da MDIndexia dos seus licenciantes. Todos os direitos estão reservados.
É expressamente proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública ou qualquer outro uso, total ou parcial, dos conteúdos do site para fins comerciais sem autorização prévia por escrito.
O UTILIZADOR compromete-se a respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial da MDIndexia e a não utilizar os conteúdos do site de forma não autorizada.
6. Exclusão de garantias e responsabilidade
A MDIndexia não se responsabiliza, em caso algum, por danos de qualquer natureza resultantes de:
- Erros ou omissões nos conteúdos;
- Falta de disponibilidade do site (incluindo interrupções por manutenção técnica);
- Transmissão de vírus ou outros elementos lesivos, apesar de todas as medidas de segurança implementadas.
7. Ligações externas
Este site pode conter links para páginas de terceiros. A MDIndexia não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo, políticas ou práticas de privacidade desses sites externos, mesmo que estejam referenciados no nosso site.
8. Política de hiperligações
Qualquer utilizador ou entidade que pretenda estabelecer um link para este site deverá cumprir as seguintes condições:
- Não poderá reproduzir total ou parcialmente os conteúdos do site sem autorização;
- Não poderá estabelecer “deep links” nem utilizar frames sem permissão expressa;
- Não poderá transmitir informações falsas ou enganosas sobre a MDIndexia ou os seus serviços;
- O link não implica qualquer relação entre a MDIndexia e o site de origem;
- A MDIndexia reserva-se o direito de revogar a autorização para qualquer link a qualquer momento.
9. Direito de exclusão
A MDIndexia reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao site, sem necessidade de aviso prévio, a qualquer utilizador que viole os termos aqui definidos.
10. Modificações
A MDIndexia poderá alterar este aviso legal a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio. A validade das condições será conforme a sua publicação no site e vigorará até que seja substituída por outra versão devidamente atualizada.
11. Reclamações e dúvidas
Estão disponíveis folhas de reclamação para utilizadores e clientes. Pode solicitá-las através de:
- Email: info@mdindexia.com
- Assunto: “Reclamação”
- Inclua o seu nome completo, serviço contratado e motivo da reclamação.
Ou por correio:
MDIndexia
Pç. Mercat, 23, Local 1-2, Rés-do-chão
Barcelona, Espanha
12. Legislação aplicável e jurisdição
A relação entre a MDIndexia e o UTILIZADOR rege-se pela legislação espanhola vigente. Qualquer litígio será submetido aos Tribunais da cidade de Barcelona, salvo disposição legal em contrário.